Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Tributário. Controvérsia acerca da responsabilidade solidária do contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra.

Recurso especial desprovido.

Esclarecimentos sobe a colaboração premiada no direito brasileiro.

É sabido que o crime organizado é mesmo fenômeno global, altamente estruturado e que aprimora sua atuação de forma vertiginosa o que exige uma repressão mais enérgica da parte do Poder Público.

Bancário. Aplicação de numerário em fundo de ações sem autorização do correntista. Verificação de expressivas perdas no fundo.

Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar acórdão exarado pelo TJ/AM no julgamento de recurso de apelação.

Responsabilidade civil do Estado. Doente mental internado em hospital psiquiátrico. Suicídio.

Danos materiais e morais. Honorários advocatícios.

FIES. CEF. Ilegalidade das cláusulas de garantia e de multa.

Elucidação sobre o aborto e sua evolução

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Como transferir os meus direitos autorais? Contrato de cessão ou licença de direitos autorais?

Como o contrato de cessão de direitos e licença autoral protegem a sua criação e direitos autorais. Venda com segurança jurídica e sem perder direitos.

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.